2 Atos Normativos

Recomendação Nº s/n - CES - SP - 27 de Setembro de 2022

Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993 

Cita Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990 

Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de Março de 2022

Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)